Operação descobre falhas em 11 postos de Cuiabá e VG
A Superintendência Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-MT) encontrou irregularidades em 11 postos de combustível de Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana da capital, durante fiscalização realizada em 16 estabelecimentos entre os dias 27 e 30 de junho. De acordo com o Procon, os estabelecimentos irão responder a processo administrativo e podem ser multados em até R$ 9 milhões.
A operação, que foi realizada em parceria com outros órgãos como a Polícia Civil, o Procon Municipal de Cuiabá e Agência Nacional de Petróleo, resultou na vistoria de 16 postos de combustível, além de quatro lojas de conveniência.
De acordo com o Procon, os fiscais encontraram nove postos "clones", que possuem "bandeira branca" e cuja identificação visual (cores, fachadas e uniformes) podiam confundir ou induzir o consumidor a erro quanto à marca comercial do distribuidor. Foi encontrado, ainda, posto que anunciava a venda do combustível Diesel S10 Aditivado, mas que comercializava apenas o Diesel S10 Comum.
Em três postos, foi verificada a prática de infidelidade de bandeira, ou seja, os estabelecimentos vendiam combustível diferente do que era informado ao consumidor. A falta de identificação do fornecedor de combustível na bomba ou em algumas delas também foram constatadas em três dos 16 postos vistoriados.
Nas lojas de conveniência fiscalizadas, o Procon encontrou produtos com prazos de validade vencidos e com preços distintos. Tanto nos postos quanto nas convenicências, o Procon também observou se havia a prática de cobrança abusiva, relacionada à venda com cartão de crédito e de débito.
Confira no site do Procon-MT a lista completa dos postos vistoriados e as irregularidades encontradas pelo Procon durante a fiscalização.
