A vistoria foi realizada no início da tarde desta segunda-feira (19) no canteiro de obras da PCH. O Ministério Público chegou acompanhado por quatro policiais militares, armados, do Batalhão Ambiental.

Pelo Ministério Público compareceram o biólogo e doutor em ecologia/ictiologia, Francisco de Arruda Machado, conhecido como Chico Peixe, e a engenheira ambiental e sanitarista Dioni Atílio. Além deles também acompanharam a vistoria dois professores da Universidade Federal de Mato Grosso.

Na chegada ao local, os peritos foram recebidos por uma equipe de engenheiros e biólogos da PCH. O diálogo inicial foi tenso. O advogado da PCH, Kleyton Alves de Oliveira, explicou que o MP foi barrado anteriormente pela falta de um agendamento prévio e Chico Peixe questionou quem teria sido o funcionário que registrou boletim de ocorrências contra ele na semana passada. Em resposta, o advogado disse que isto seria uma matéria processual, o que não caberia ser discutido ali.

Ele ainda explicou que pediu o afastamento de Chico Peixe da equipe da vistoria por causa de algo que o biólogo teria dito em uma das vezes que foi barrado ao tentar entrar no local, na semana passada. Chico Peixe teria dito que teve uma relação comercial com um dos empreendedores da obra.

Kleyton então pediu ao MP que fosse feita a suspensão do biólogo da equipe de peritos, no entanto o MP, no momento em que agendou a vistoria, não havia analisado o pedido.

Após as apresentações, os trabalhos foram iniciados. As equipes da PCH e do Ministério Público então desceram até o canteiro e a partir daí a vistoria ocorreu sem problemas ou desentendimentos.

A obra ainda está nas fases iniciais. Cerca de 60 operários trabalham no local. De acordo com os engenheiros, tudo foi estudado e pensado para causar o menor impacto possível. O clima durante a vistoria estava chuvoso, no entanto, a água do rio não chegou a ficar suja. A água barrenta retirada do local, por exemplo, não é jogada no rio, mas recolhida por um caminhão tanque. 

“Eu avalio que a vistoria ocorreu dentro de uma boa cordialidade, os peritos ficaram a vontade para olharem e vistoriarem todos os ambientes que compõem a estrutura daqui, do canteiro de obras. Foram em todos eles, tiraram fotos, em vários momentos fizeram questionamentos a nós, onde foram prontamente respondidos e as licenças do empreendimento foram todas demonstradas", disse Roberto Juliano Benedito Serra, engenheiro ambiental que trabalha no empreendimento.

"Então não percebemos por parte deles nenhuma dúvida das questões que foram levantadas. Eu acredito que a vistoria foi interessante, se pôde verificar in loco de que as interferências possíveis de serem causadas pelo empreendimento são bem demonstradas e são pequenas, já que o empreendimento é de baixo impacto ambiental e está sendo construído perfeitamente de forma amigável com o meio ambiente e com as comunidades de entorno”, avaliou Roberto Juliano.

O biólogo Chico Peixe também declarou que a vistoria foi tranquila. Ele afirmou que agora os membros da equipe irão elaborar relatório técnico, que deve ser analisado pelo Ministério Público, que irá decidir sobre os próximos andamentos. “Sempre é tranquila, nossa ação é eminentemente técnica, não fazemos juízo de valores”, disse.

O caso

Nos últimos dias 13 e 14 deste mês, a equipe do Ministério Público compareceu ao local onde está sendo construída a Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Mantovilis, mas acabou sendo barrada, por não apresentar documentação.

Houve um desentendimento entre Chico Peixe e os funcionários da PCH. Chico teria dito que retornaria outro dia com a polícia e iria fechar o canteiro de obras. Um boletim de ocorrências chegou a ser registrado por um funcionário da empresa.

Em ofício enviado ao promotor Joelson de Campos Maciel, da 16ª Promotoria de justiça de Defesa do Meio Ambiente, a empresa ainda pediu que Chico Peixe fosse afastado e que fosse feito um agendamento prévio para a realização da perícia.

O CAOP (Centro de Apoio Operacional) do Ministério Público de Mato Grosso em atendimento a 16ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Cuiabá, acabou emitindo Ofício para agendamento prévio de perícia na PCH Mantovilis, no município de Santo Antônio de Leverger, que aconteceu nesta segunda-feira (20).