Barranco e Dr. João defendem Rosa Neide após operação

Durante sessão na Assembleia Legislativa na noite de terça-feira (20), o deputado estadual Valdir Barranco (PT) saiu em defesa de sua correligionária, a deputada federal Professora Rosa Neide (PT). Dr. João (MDB), em sua fala no miniexpediente, também prestou apoio à parlamentar.

Na manhã de segunda-feira (19), a Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu um mandado de busca e apreensão na residência da deputada federal, durante a operação denominada “Fake Delivery”.

Deflagrada pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Administração Pública (Defaz), a operação apura a aquisição de materiais destinados a escolas indígenas, no final do ano de 2014.

Barranco relembra que, apesar de ter a casa vasculhada durante a operação, Rosa Neide não é alvo da investigação. O ex-secretário-adjunto de Administração Sistêmica da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Francisvaldo Pereira de Assunção, teve mandado de prisão expedido.

“A Constituição Federal, de 1988 estabelece que esses procedimentos devem ou primeiro passar pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que delibera mandatos com relação a detentores de mandatos no congresso nacional. Fora isso também, não se pode fazer busca e apreensão se não há investigação. A deputada Rosa Neide não é investigada no curso desse processo. Ela foi apenas ouvida enquanto testemunha”, disse. Rosa foi secretária de Educação em 2014.

O parlamentar ainda pontua que os próprios delegados afirmaram que a deputada não era o alvo da operação. “Hoje no Congresso Nacional tivemos varias manifestações com relação a esse flagrante em Mato Grosso. Possivelmente, o presidente da Câmara dos Deputados vai tomar as devidas providências. não podemos nos calar, se fatos como esse acontecem com a deputada, imagina o que não fazem com o cidadão comum”, questiona.

Outro ponto levantado por Barranco foi o projeto de Lei do Abuso de Autoridade, que configura no caso de Rosa Neide. Ainda de acordo com ele, a parlamentar foi prejudicada e magistrados estariam com medo do projeto.

“São esses tipos de atitudes que nos levam a duvidar do porque é que os membros do Ministério Público tem tanto medo da Lei de Abuso e Autoridade. Ontem mesmo nessa casa, fiquei sabendo que tivemos manifestações, de que magistrados estariam com medo dessa lei. Quem não deve, não teme, a não ser que no caso como ocorreu com Rosa Neide, que foi uma violência”, defende.

Durante sua fala, o deputado estadual Dr. João concordou com Barranco e disse que o que aconteceu com a professora foi um absurdo.

“Queria falar uma coisa Barranco: o que aconteceu com a nossa deputada federal Rosa Neide é um absurdo no mundo atual. Em um país, que falamos que somos um país democrático, mas que realmente nunca respeitamos no mínimo as instituições republicanas. Mande um abraço para Rosa Neide. Estamos aqui apoiando ela, todos os sentidos”.

Operação Fake Delivery

A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu um mandado de prisão preventiva e uma ordem de busca e apreensão, na operação denominada "Fake Delivery", que apura a aquisição de materiais destinados a escolas indígenas.

O destino de mais de R$ 1,1 milhão em materiais “supostamente” entregue na sede da Seduc, ao Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, Francisvaldo Pereira de Assunção.

As informações foram remetidas à Defaz em 2017, através do Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção, indicando irregularidades na aquisição de materiais escolares pela Secretaria Estadual de Educação de Mato Grosso (Seduc), tendo como destinatário final unidades escolares indígenas, no final do ano 2014.