Fethab deverá ser “tirado” do Executivo, Poderes e agronegócio
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB) afirmou que cerca de R$ 260 milhões deverão ser retirados do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), como forma de “socorrer” a saúde pública de Mato Grosso.
O setor vive uma grave crise e as dívidas, apenas com hospitais regionais, chegaram ao montante de R$ 162 milhões. De acordo com o Governo, a queda de transferências por parte da União foi fator fundamental para este cenário.
A ideia do Executivo, segundo Botelho, é que a “contribuição” seja retirada dos valores destinados ao Governo, aos Poderes e ao agronegócio, sendo R$ 100 milhões, R$ 20 milhões e R$ 140 milhões, respectivamente.
Em valores aproximados, serão usados R$ 100 milhões do Governo do Estado, R$ 20 milhões dos Poderes e R$ 140 milhões das commodities
“A proposta que está conversada hoje deve ficar naquilo mesmo: usarmos o dinheiro do Fethab para a Saúde, menos os valores dos municípios. Em valores aproximados, serão usados R$ 100 milhões do Governo do Estado, R$ 20 milhões dos Poderes e R$ 140 milhões das commodities”, disse o presidente.
Pela proposta, os recursos advindos da cobrança do Fundo e que são transferidos aos municípios ficam intocáveis.
Desta forma, o Governo evita um eventual embate com os prefeitos mato-grossenses, que se manifestaram radicalmente contra a proposta de auxiliar a Saúde.
O argumento dos gestores é que eles ficam com a menor parte da divisão do Fethab e acabariam perdendo recursos que já estão comprometidos.
Por outro lado, o cenário apresentado por Botelho bate de frente com o setor do agronegócio, que também esta resistente em perder parte do que lhe é repassado.
Conforme já apurou o MidiaNews, o governador Pedro Taques (PSDB) quer o apoio do setor produtivo e irá se esforçar para isso. Mas ele já está decidido, que não há outro caminho, senão tirar, ao menos por ora, recursos desse setor.
Projeto
Ainda de acordo com o presidente da Assembleia, o projeto tratando das mudanças no Fethab será elaborado pelo Poder Executivo.
Posteriormente, será encaminhado para apreciação do Legislativo.
Enquanto isso, o presidente afirmou que uma comissão formada por prefeitos, secretários de Estado e deputados analisarão outras formas para financiar a Saúde e evitar novos atrasos.
“A comissão irá estudar uma situação mais ampla da Saúde, para estudar para frente, o que vamos fazer. Chegar numa solução mais duradoura. O emergencial já está resolvido”, concluiu ele.
