Governo "paga" R$ 14 milhões a 1,2 mil servidores mortos
José Alves: trabalho da Auditoria Geral contribui para o Estado recuperar dinheiro "pago" aos mortosEm cinco anos, o Governo de Mato Grosso pagou R$ 14,714 milhões para 1.205 servidores aposentados e pensionistas já falecidos.
O levantamento foi realizado pela Auditoria Geral do Estado (AGE), em agosto de 2012, ter detectado 236 servidores que já tinham morrido, no entanto, o salário foi encaminhado para o Banco do Brasil.
Para chegar a essa conclusão, auditores cruzaram as informações do Data SUS, do Sistema de Óbitos do Ministério da Previdência e do sistema de pessoal do Governo do Estado e detectou o número de repasses feito ao banco. Depois, resolveram retroagir em cinco anos e chegaram aos 1.205 servidores falecidos.
O auditor-geral José Alves Pereira Filho estima que 90% do dinheiro pago a servidores falecidos ainda devem estar na conta corrente.
Uma amostragem com nomes de 49 desses servidores foi encaminhada para o Banco do Brasil e foi verificado que o dinheiro estava na conta, sem movimentação.
“O Banco do Brasil tem 60 dias para devolver esse dinheiro. O banco vai checar os casos em que houve saques irregulares”, explicou.
O BB exigiu as declarações de óbito para devolver o dinheiro aos cofres públicos. Cerca de 900 declarações já foram encaminhadas.
Os 305 casos restantes, o Governo busca junto aos cartórios as certidões que confirmem a morte dos servidores
Saques irregulares
Caso sejam detectados saques irregulares, a pessoa que utilizou o cartão e a senha do idoso pode ser responsabilizada. O Estado aguarda o relatório do banco para tomar as providências cabíveis.
Um caminho é a Procuradoria Geral do Estado (PGE) pedir a devolução do dinheiro ou repassar o caso para a Delegacia Fazendária, para que a pessoa possa responder pelo crime de apropriação indébita.
De acordo com o levantamento da AGE, o Governo fez de um a mais de 20 repasses, até descobrir que a pessoa tinha vindo a óbito.
Em 129 ocorrências, foram feitas mais de 20 remessas, mas em 31% dos casos foram apenas uma, até constatar a morte.
O auditor-geral explicou que, geralmente quando há pensionistas – esposa, marido, filhos até 18 anos de servidor público falecido –, o Estado é avisado rapidamente sobre a morte do aposentado.
Todos os meses, a AGE tem feito a checagem, por meio de cruzamento de dados, e tem evitado a remessa de dinheiro para servidores já falecidos.
Somente na folha deste mês, por exemplo, checou-se que 110 servidores públicos morreram e R$ 335 mil deixaram de ser depositados nessas contas. Em junho, foram 69 ocorrências e R$ 172 mil a menos.
O Estado de Mato Grosso tem cerca de 100 mil pessoas na folha do pagamento, cerca de 70% delas estão na ativa entre funcionários públicos de carreira e os que detêm cargo de confiança.
