Governo garante repasse emergencial para pagar servidores dos poderes
Em reunião na tarde desta quinta-feira, o Governo do Estado garantiu aos chefes dos poderes que irá realizar um repasse “emergencial” do duodécimo nos próximos dias. O objetivo é assegurar o pagamento dos salários dos servidores.
Participaram da reunião o governador Pedro Taques e representantes da equipe econômica, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rui Ramos Ribeiro
Porém, ainda não há uma data, nem valor definido dos repasses. O executivo se comprometeu em dar uma resposta aos chefes dos poderes até a próxima quarta-feira.
"Essa foi a primeira preocupação durante a reunião. Nós programaremos o Tesouro para fazer os repasses necessários para que os poderes honrem com a folha de pagamento. Esse foi um consenso da reunião”, disse o secretário de Fazenda, Gustavo de Oliveira.
Após esse repasse emergencial, o secretário explicou que será feito um estudo para trabalhar um cronograma de pagamento do duodécimo atrasado.
Atualmente, o executivo possui débitos referentes aos meses de agosto, setembro e outubro com os poderes. A dívida chega a R$ 300 milhões.
“Precisaremos programar alguns dos atrasos que já existem nos repasses dos duodécimos, mas já com um pouco mais de folga, podendo esperar, eventualmente, a chegada do FEX e de alguns recursos extraordinários, previstos até o fim do ano”, explicou o secretário.
Gustavo Oliveira contou que não reunião foi explicado aos representantes dos poderes sobre a crise na arrecadação do Estado. Ele disse que o principal motivo é a queda nas transferências da União. “É uma dificuldade que não acontece apenas em Mato Grosso, mas em todos os Estados do País. É uma posição concreta do Ministério da Fazenda e dificilmente o Governo Federal oferecerá ajuda financeira aos Estados neste momento”, disse.
O secretário, porém, colocou que existem recursos que devem entrar no caixa do Estado até o final do ano. Entre eles, está o FEX (Fundo de Fomente a Exportação). “Daqui para o final do ano, temos os R$ 300 milhões do FEX para o Estado e mais R$ 100 milhões para os Municípios, que estão previstos. Conversamos hoje com o Ministério da Fazenda e a programação ainda é dezembro, mas talvez possa ser antecipada”, disse.
O Governo ainda espera receber cerca de R$ 140 milhões de uma dívida da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e recursos oriundos de recuperação de crédito.
Oliveira negou qualquer clima de tensão na reunião e destacou que os chefes de poderes compreendem o momento pelo qual passa o Estado. Disse ainda que a PEC do Teto de Gastos foi compreendida como uma das principais formas de se recuperar financeiramente o Estado.
“Tudo isso foi objeto de uma avaliação muito positiva, de que os problemas estão sendo enfrentados e que as soluções propostas combatem as causas desses problemas. A recuperação definitiva só vem quando a União retomar sua capacidade de apoiar financeiramente os estados”, finalizou.
