Emenda deve ser dividida "ao meio" entre a prefeitura e o governo; decisão adiada

A segunda rodada de negociações entre o governador Pedro Taques (PSDB), o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (PMDB) e a bancada federal, realizada na manhã desta terça (31) em Brasília, acabou sem definição sobre a aplicação dos R$ 126 milhões da emenda conjunta que deve ser empenhada até 30 de dezembro.

No entanto, uma proposta que contempla ambas as partes começou a ser formatada.

Pela proposta, que deverá ser aprovada nos próximos dias, R$ 50 milhões serão destinados ao governo para custeio da saúde pública. Outros R$ 50 milhões devem ser repassados para a Prefeitura de Cuiabá para equipar no novo Pronto Socorro com inauguração prevista para abril de 2018.

A bancada federal cedeu à pressão do deputado federal Carlos Bezerra (PMDB) e manteve a destinação de R$ 26 milhões para regularização fundiária. Neste caso, os recursos serão remanejados para o Governo do Estado e a Prefeitura de Cuiabá caso o Incra não consiga empenhá-los até 15 de dezembro.

Como contrapartida pelos R$ 50 milhões, Taques assumiu o compromisso de fazer convênio com a Prefeitura de Cuiabá no valor de R$ 32 milhões. Com isso, Emanuel poderá dispor dos R$ 82 milhões que alega serem necessários para aquisição dos equipamentos no novo Pronto Socorro.

Ainda ficou acordado que durante a semana, Emanuel fará os levantamentos necessários para lançar a licitação internacional para adquirir os equipamentos do novo Pronto Socorro e consolidar o valor necessário para a operação. O processo será acompanhado pelo chefe da Casa Civil Max Russi (PSB).

Taques, Emanuel e a bancada federal devem voltar a se reunir na semana que vem. A expectativa é que o novo encontro sirva para finalmente celebrar o acordo sobre a destinação da emenda conjunta.

Presenças

A reunião, que foi continuidade da negociação realizada ontem (30) à noite, aconteceu no gabinete do senador Cidinho Santos (PR). Além do anfitrião, participaram da reunião com Taques, Emanuel e Max Russi, o coordenador da bancada Victório Galli (PSC), os deputados federais Valtenir Pereira (PSB), Ezequiel Fonseca (PP), Fabio Garcia (sem partido), Nilson Leitão (PSDB), Ságuas Moraes (PT) e Xuxu Dal Molin (PSC), que assumiu a vaga do licenciado Adilton Sachetti (sem partido). Os senadores Wellington Fagundes (PR) e José Medeiros (Podemos) também estavam presentes.

Recursos

Após uma série de reuniões em Brasília, Taques recebeu a confirmação de que os recursos referentes a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e do Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações (FEX) estão garantidos. Em Mato Grosso estes recursos vão auxiliar nos investimentos, solução de dívidas com os municípios e equilíbrio fiscal.

Os recursos do FEX no valor de R$ 500 milhões serão repassados no mês de dezembro. Ao todo, o Estado cobrava da Conab seis dívidas de impostos não arrecadados em décadas passadas que somam o montante de R$ 144 milhões.

“Tudo isso é fruto desse trabalho em conjunto com o Legislativo e com o governo federal. E cada notícia boa é um passo a mais na superação da crise e na reconstrução do nosso Estado”, salientou Taques.