Senadores de Mato Grosso assinam requerimento para CPI
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Os 3 senadores por Mato Grosso, Jayme Campos (DEM), Selma Arruda (PSL) e Wellington Fagundes (PR) assinaram o requerimento para a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para investigar as causas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG). Ao todo, o documento tem 44 assinaturas e foi protocolado nesta quinta-feira (07) na Secretaria-Geral da Mesa.
“Como Senadora da República eu não posso me calar diante de um desastre com prejuízos ainda incalculáveis, principalmente no que tange à garantia da segurança das pessoas e do meio ambiente. Não podemos permitir que Mato Grosso, estado que me elegeu, e os demais estados da Federação, corram o risco de serem arrastados por esse mar de lama”, disse em sua página no Facebook a senadora Selma Arruda.
Até esta quinta-feira, 157 mortes haviam sido confirmadas pela Defesa Civil e ainda existem 182 desaparecidos. Ocorrido em 25 de janeiro, o desastre ambiental deixou mais de 130 pessoas desabrigadas e milhares de quilômetros quadrados embaixo de lama e minérios que estavam na barragem da mineradora Vale.
De acordo com o senador Otto Alencar (PSD-BA), um dos propositores da CPI, a “decisão é a de investigar profundamente, a fim de evitar a impunidade, como aconteceu com a tragédia em Mariana, em 2015”.
A CPI tem os mesmos poderes de investigação das autoridades judiciais. Os integrantes podem realizar diligências, convocar ministros, tomar depoimentos, inquirir testemunhas e requisitar informações. Inicialmente deverão ser convocados os responsáveis pela fiscalização em todos os níveis, bem como representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), da Agência Nacional de Mineração (ANM) e outros.
Após a abertura da CPI, os senadores terão 180 dias, para identificar os responsáveis pela tragédia e sugerir providências para evitar novos desastres. A Câmara dos Deputados também deve instalar uma CPI na próxima semana para tratar da tragédia.
