Governo diz “correr contra o tempo” para finalizar empréstimo
O governador Mauro Mendes (DEM) disse que está “correndo contra o tempo” para conseguir concluir a operação que dará ao Estado um empréstimo de US$ 250 milhões para quitar uma dívida de mesmo valor com o Bank of America.
A operação, que será feita junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por decisão da ministra Rosa Weber.
O chefe do Executivo disse que para ser validada, a transferência de dívida ainda precisa passar por uma série de etapas. Ele afirmou torcer para que isso ocorra até antes de setembro, quando o Governo precisa pagar mais uma das parcelas da dívida com o Bank of America – no valor de R$ 140 milhões.
Vai passar, agora, pelo Banco Central, pelo Senado, sanção do presidente. Estamos em uma corrida contra o tempo
“Tomada essa decisão do Supremo, temos que prosseguir nos trâmites de aprovação. Vai passar, agora, pelo Banco Central, pelo Senado, sanção do presidente. Estamos em uma corrida contra o tempo para que possamos finalizar todas as aprovações e fazer a assinatura do contrato em tempo de não precisar pagar essa parcela de setembro”, disse o governador.
O principal motivo da correria é o fato de que o Senado entra em recesso no mês de julho. Se não passar por lá antes disso, poderá adiar a conclusão dos trâmites para setembro, mês do pagamento da dívida.
A ação
Segundo Mendes, a ação judicial no Supremo foi a única saída do Executivo para garantir a viabilidade do empréstimo.
Isso porque o Governo Federal disse não poder dar aval à operação pelo fato de Mato Grosso ter estourado o limite de gastos, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, para folha salarial.
Atualmente, são gastos 58,55% do orçamento com salários, sendo que 49% é o limite máximo permitido.
“Quando demos entrada na operação, a Secretaria do Tesouro Nacional disse: reconhecemos o valor jurídico, é uma boa operação para Mato Grosso, alarga prazo, ajuda no enfretamento da crise, mas está claro na lei também que a STN não pode dar o aval. Só nos restou entrar no STF, pedir que o Supremo relevasse isso”, disse.
“Demonstramos que não era nova operação, mas, sim, operação que trocávamos o domicílio bancário, em condições mais baratas e em prazos maiores. E foi com esse entendimento, essa interpretação, que o Supremo excepcionalizou. Se não fosse isso, não teríamos operação. Em setembro, teríamos que pagar R$ 140 milhões e isso seria muito penoso para as contas públicas de Mato Grosso”, completou.
