Governo cede a pressão e vai alterar projetos que aumenta impostos em MT
Diante da forte resistência dos setores produtivos, comerciais e industriais que se uniram contra o projeto de lei apresentado pelo Governo do Estado para reinstituir incentivos fiscais e aumentar impostos de vários setores, o governador Mauro Mendes (DEM) se reuniu a portas fechadas na noite desta terça-feira (2) com representantes de alguns segmentos. Ao término da reunião no Palácio Paiaguás, o presidente da presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Gustavo Oliveira, informou que todos chegaram a um acordo.
Conforme Oliveira, prevaleceu o entendimento sobre a necessidade de aprimorar o projeto de lei complementar enviado por Mendes à Assembleia Legislativa para reinstituição dos incentivos fiscais. Os titulares da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo e Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec), César Miranda, também participaram da reunião.
“Uma reunião muito boa com diversos segmentos da indústria e o governador Mauro Mendes que abriu a agenda com a Sedec e com a Sefaz pra que nós possamos apresentar uma minuta com sugestões que serão acomodadas pelo governo e pelos representantes da Assembleia dentro do projeto de lei visando elevar os tetos de aplicação dos benefícios do Prodeic e também simplificar algumas transações entre empresas industriais e comerciais”, comentou Oliveira em vídeo gravado ainda nas dependências do Palácio Paiguás, sede do Governo do Estado.
O presidente da Fiemt, que sempre foi aliado de Mauro Mendes, uma vez que ambos são do mesmo segmento, ou seja, da Federação das Indústrias em Mato Grosso, havia se juntado ao grupo de empresários e representantes de entidades produtivas contrários ao projeto de lei enviado pelo governador para aprovação na Assembleia Legislativa sem qualquer debate com os produtores, industriários e muito menos com a sociedade mato-grossense. Por isso, Oliveira e Mendes entraram em atritos chegando ao ponto de o governador dizer que o presidente da Fiemt era o responsável pelo desemprego em Mato Grosso e pela “quebradeira” no Estado.
Na reunião, essas arestas foram aparadas. “Esses ajustes vão trazer mais segurança jurídica, vão dar mais competitividade às indústrias, e mais do que isso, vão ajudar muito no desenvolvimento econômico do nosso Estado. Compromisso do governador com o setor industrial foi reforçado e todas as desavenças e dificuldades foram superadas nessa reunião inicial”, garante Gustavo Oliveira.
Por fim, o presidente da Fiemt observa que agora é trabalhar muito na minuta do novo projeto e garantir que ela traga segurança e estabilidade para os contratos. “E que ela garanta à indústria o direito de desenvolvimento no nosso Estado. Muito trabalho nesses dois dias, mas trabalho que dá resultado a favor da indústria, a favor do estado de Mato Grosso”, encerrou Oliveira na gravação.
Vale destacar que o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM) ampliou até a próxima semana o prazo o prazo para que a matéria volte a tramitar. Nesta terça-feira (2) houve uma audiência pública no Legislativo Estadual para debater o tema, ocasião em que o deputado Wilson Santos (PSDB) fez duras críticas ao projeto, ao governador e sua equipe econômica.
O tucano afirmou que 11 deputados vão votar contra o projeto nos moldes em que se encontra se não for alterado o texto e os percentuais de impostos que o Governo do Estado quer criar em alguns setores e aumentar em outros.
