Presidente da AL cita coragem de Mauro e lembra que barões reclamam de barriga cheia em MT
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso tem até o dia 30 deste mês para esgotar todas as discussões acerca do projeto enviado pelo Governo do Estado para rever incentivos fiscais e reajustar a cobrança de impostos de vários setores produtivos, industriais e comerciais. O presidente da Casa, Eduardo Botelho (DEM), criou comissões para debater o assunto e apoia a iniciativa do governador, porque segundo ele, já passou da hora de fazer uma minirreforma tributária e parar de editar uma série de decretos como ocorria nos governos anteriores.
Botelho vai além e afirma que tem gente reclamando de barriga cheia. Ou seja, uma referência a determinados setores que já reagiram contra o projeto do Executivo e tentam pressionar o governo a promover mudanças ou recuar em alguns pontos.
O democrata, no entanto, não quer citar nomes para evitar se indispor. “Eu não vou entrar num briga atirando em alguém, mas tem. Com certeza tem [gente reclamando de barriga cheia]”, disse o presidente da Assembleia durante entrevista ao Jornal do Meio Dia da TV Vila Real.
Para buscar uma saída para o tema que é polêmico, mas necessário, conforme o parlamentar, foi determinado por ele a criação de comissões dentro do Legislativo para estudar as distorções existentes e corrigi-las. “Por isso criei essa comissão colocando três deputados, uma da Secretaria de Fazenda, um da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e um do setor do comércio para discutir com ele. Tem coisa ali que precisa mudar, precisa agora diminuir porque ficou muito alto mesmo”, observa.
Em meio ao debate que tem mobilizado servidores públicos, produtores, comerciantes e empresários de vários segmentos, uma das críticas é o fato de o Governo do Estado ter incluído no mesmo projeto a revisão de incentivos fiscais que serão revogados de alguns setores como o comércio. Botelho entende como necessária e elogia a coragem do governador Mauro Mendes (DEM) por ter enviado o projeto. “Tem que discutir porque tudo faz parte um do outro. São duas coisas que estão relacionadas. Quando você tira, você diminui imposto. Afinal de contas, é ou não é um incentivo que você está dando para o setor? Esse setor paga 20 agora ele vai pagar quatro”, exemplifica o democrata deixando claro que a Assembleia Legislativa ainda não sabe qual o valor que será cortado de incentivos fiscais. “A comissão está estudando, mas que existem distorções e precisam ser corrigidas, existe” , reforça.
O parlamentar concorda com o governador Mauro Mendes sobre a existência de pelo menos R$ 1,5 bilhão de incentivos que sequer estavam na lei do orçamento. “Mas tem mesmo, foi feito por decreto, ninguém colocou quando se vai procurar no orçamento ele não está em lugar nenhum. Muito disso foi feito por decretos. Era um decreto diminuindo tal coisa, um decreto diminuindo isso e quando se vai procurar no orçamento do Estado não acha onde que está isso”, enfatiza.
COMISSÃO VISA APERFEIÇOAR PROJETO
Botelho observa que o Legislativo pode fazer um aperfeiçoamento do projeto enviado pelo Governo do Estado, mas defende que dentro do prazo que tem de até 30 de julho, sejam exauridas todas as discussões para depois colocar em votação. “Porque se fatiar como alguns querem, ah tira isso daqui e deixa pra depois, não vai fazer. Tem que fazer agora, agora é o momento. O Estado vem vindo há muito tempo com esse negócio de um decreto aqui e um decreto ali, passando por cima. Em tudo, como é que cobra imposto? Esse é o momento e vamos fazer isso dentro desse prazo. Pra fazer isso eu criei comissões porque se ficar todos os deputados discutindo todos os assuntos não vai chegar a lugar nenhum”, justifica.
Por fim o democrata diz não entender o motivo de tantas críticas disparadas contra o govenador já que muitas pessoas cobravam a adoção de providências para melhorar as finanças do Estado e corrigir privilégios de alguns setores. “Temos que admitir que o governador Mauro Mendes teve coragem de mandar. O que não dá pra entender é a pessoa que estava cobrando ontem que o governador não toma providências. Ai quando ele toma providências vem gritar que não é hora de mexer com isso”, observa.
Dessa forma, ressalta que a Assembleia Legislativa, enquanto representante da população mato-grossense vai decidir. “Tem os deputados que representam os funcionários públicos, que acho que são os mais interessados nisso. Então agora é hora de nós checarmos e ver realmente, o governador precisa rever ou não precisa rever. Também não podemos fazer nada que vá prejudicar um determinado setor ou que vai criar a falência dele porque ai é pior pra todo mundo. Temos que achar esse meio termo”.
