MP de Contas apura aumento de 104% em contrato da Prefeitura

O Ministério Público de Contas abriu uma investigação preliminar para apurar suposta irregularidade no aditamento de um contrato firmado entre a Prefeitura de Cuiabá e a empresa HSF Comercial Atacadista de Alimentos Eireli.

O procedimento foi aberto pelo procurador-geral-adjunto de contas, William de Almeida Brito Júnior, no dia 31 de agosto.  

Consta no documento que a empresa foi contratada por meio de pregão eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros para atender ao Programa de Alimentação Escolar (PAE) do Município.

O contrato foi fechado entre a Secretaria Municipal de Educação e a empresa em março deste ano pelo valor de R$ 1,4 milhão.

No entanto, conforme o Ministério Público, quatro meses depois, as partes assinaram um aditivo elevando esse valor para R$ 3 milhões, um aumento de 104%. 

Vale ressaltar que as aulas presenciais estão suspensas desde março do ano passado por conta da pandemia da Covid-19. No entanto, a Prefeitura entrega os alimentos para os alunos em situação de vulnerabilidade. 

“Considerando as normas e os princípios que regem a Administração Pública, e as contratações e licitações, bem como a necessidade de esclarecimento sobre o fato acima suscitado...", disse o procurador em trecho da portaria.

"Resolvo instaurar o Procedimento Apuratório Preliminar nº 54.891-0/2021 com a finalidade de apurar eventual irregularidade no aditamento do Contrato nº 81/2021 da Prefeitura Municipal de Cuiabá”, acrescentou.

Outro lado 

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação informou que ainda não foi comunicada do procedimento apuratório prelimimar. 

Segundo a Pasta, assim que for oficialmente informada, se for o caso, irá se manifestar sobre o assunto.