Empresa de pneus comanda fraude em licitações em 49 cidades de MT

O Ministério Público de Goiás (MPGO), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) e de promotores de Justiça do interior, com o apoio da Polícia Militar de Goiás, deflagrou na manhã desta terça-feira (26/10) a Operação Fator R. As fraudes eram comandadas por grandes empresas de pneus - sendo a principal delas a Tropical Pneus, com sede em Goiânia.

Conforme detalhado pelos promotores, a apuração busca desvendar a atuação de complexa organização criminosa empresarial que, detentora de grande poderio econômico, é suspeita de fraudar licitações em mais de 170 municípios de Goiás, 49 municípios de Mato Grosso, 1 município do Tocantins e 1 município da Bahia. Em entrevista coletiva realizada na sede do MPGO, em Goiânia, foi informado o cumprimento de 36 mandados de busca e apreensão e 7 mandados de prisão preventiva, nos Estados de Goiás e Mato Grosso.

Os promotores explicaram que não está confirmada a participação de prefeitos no esquema.

EMPRESA DE PNEUS

Durante a entrevista foi detalhado que a investigação teve início em 2018, a partir de iniciativa própria do Gaeco, que constatou indícios de fraudes na participação de grandes empresas - sendo a principal delas a Tropical Pneus (com sede em Goiás) - em esquema fraudulento denominado Falso Simples.

Conforme apurado, ao menos duas grandes empresas burlaram licitações, qualificando-se como empresa de pequeno porte ou microempresa, quando, na verdade, se tratava de um único grupo empresarial de grande porte.

De acordo com a investigação, o grupo criminoso recebeu, em dez anos, aproximadamente e em valores não corrigidos, R$ 71.675.380,53 em contratos firmados com a quase totalidade dos municípios goianos.

Os investigados criaram inúmeras outras empresas com a finalidade de blindar o patrimônio e ocultar a verdadeira propriedade das pessoas jurídicas. Empresas eram sócias de empresas, que tinham outras empresas como sócias, numa grande teia que leva a um mesmo grupo econômico familiar.

Em inúmeras situações, as pessoas jurídicas possuíam endereço cadastrado semelhante, com o mesmo núcleo familiar nos quadros sociais, evidenciando se tratar de um único conglomerado, que atuava em conjunto no mesmo propósito: fraudar licitações, obter vantagem e ocultar patrimônio.

Para viabilizar o esquema criminoso, eram criados núcleos de atuação (contábil, jurídico) e também definidas pessoas para que participassem das licitações, efetivando a fraude.

Além de fraudar as licitações, os investigados são suspeitos de praticar crimes de falsidade ideológica, peculato, corrupção, lavagem de capitais, entre outros delitos.

Fator R é o cálculo utilizado para determinar a faixa de tributação de uma empresa optante do Simples Nacional.