Silval doou R$ 12,4 milhões em terrenos no último dia de mandato
Um dia antes de encerrar o mandato, o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) doou um terreno de 8 mil metros quadrados ao Sindipetróleo (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Estado de Mato Grosso).
Conforme laudo da Secretaria de Cidades, a área está avaliada em R$ 2.062,400 milhões e será destinada a construção do Condomínio Complexo Intersindical patronal para abrigar seus associados.
O Sindipetróleo tem o prazo de 24 meses para iniciar as obras e 60 meses para conclusão a partir da data em que efetuar a presente doação com a lavratura da escritura.
Qualquer descumprimento dos termos fixados em lei implicará na reversão do bem independente de interpelação extrajudicial e judicial sem direito a qualquer indenização decorrente de construções e benfeitorias.
Ainda cabe a Procuradoria Geral do Estado tomar as providências necessárias para a efetivação da doação do terreno.
Também no Diário Oficial do Estado (DOE) que circulou no dia 30 de dezembro, o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) doou uma área de 5.978,87 metros quadrados localizado no Centro Político Administrativo que será destinada a construção da sede do Sindicato dos Fiscais de Tributos Estaduais de Mato Grosso. Com metro de R$ 500 reais, a área está avaliada aproximadamente em R$ 3 milhões.
Uma das exigências é que “o donatário do respectivo imóvel deverá comprovar, anualmente, a prestação do serviço de natureza social à comunidade mato-grossense”.
Doação milionária
No dia 31 de dezembro, o ex- governador Silval Barbosa doou uma área de 11.350,00m² à Igreja Assembleia de Deus Nova Aliança. A doação foi regularizada por meio da lei nº 10.246, de 31 de dezembro de 2014.
O imóvel está avaliado em R$ 7.361.837,00, conforme laudo de avaliação nº 230/2014/SAOP, constante no Processo nº 199705/2014/SAD, e está localizado na Avenida Juliano Costa Marques, Quadra nº 03, Lote 02, Setor B, Centro Político Administrativo.
Segundo a lei de Silval, no imóvel deverão ser construídos prédios “voltados à ministração de cursos em parceria com diversos parceiros, públicos e privados”.
Entre os cursos, estão os de homeopatia, de técnicas de locução, fotografia e bacharelado em Teologia, através de convênio com a Faculdade de Teológica Integrada.
A lei prevê, ainda, cursos de teatro e dança, musicalização infantil e coral.
A Igreja Assembleia de Deus Nova Aliança terá que construir e instalar, no prazo de 2 anos, o Centro de Multiuso e os cursos ministrados.
