Ministra indefere novo pedido de HC e ex-presidente da AL segue preso
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu novo pedido de habeas corpus interposto pela defesa do ex-presidente da Assembleia José Riva (PSD), preso desde o último dia 21 de fevereiro. No acompanhamento processual é possível ver o posicionamento da ministra Maria Thereza Assis de Moura. "Não concedida medida liminar de José Riva". O teor completo do despacho, entretanto, só será sabido na próxima terça (31), quando será publicado.
Esta é oitava derrota do ex-parlamentar na Justiça. Apenas hoje esta é a segunda derrota do ex-presidente da Assembleia na Justiça. A primeira ocorreu em primeira instância. A juíza Selma Arruda, que determinou a prisão dele, que julgou improcedente pedido de suspeição contra ela própria. O mérito da questão será apreciado pelo Tribunal de Justiça. Na ação, o advogado de Riva, Rodrigo Mudrovitsch, alega que a magistrada possui não só relação de inimizade com Riva, como sentimento de repulsa por ele, por isso, não estaria apta a realizar o julgamento imparcial do processo. A juíza nega os argumentos utilizados pela defesa, diz ainda que a decisão de prendê-lo não tem cunho midiático e caracteriza a alegação como ofensiva, maliciosa e descabida.
O recurso interposto no STJ era uma das apostas da defesa para obter a liberdade de Riva ainda nesta semana. Agora, na prática, o ex-parlamentar segue preso no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC). Ele foi parar na cadeia após a deflagração da Operação Imperador, que apura suposto desvio de R$ 63 milhões. Sem previsão de soltura, esta é a segunda vez, em mais de 20 anos de vida pública, que o social-democrata tem a prisão preventiva decretada.
A primeira vez que o ex-deputado ficou preso foi na 5ª etapa da Operação Ararath, deflagrada pela Polícia federal, quando Riva e o ex-secretário de Fazenda Eder Moraes foram levados a Brasília. Na ocasião, o ex-parlamentar ficou três dias no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. O STJ, contudo, revogou a prisão alegando que, à época, ele tinha imunidade parlamentar.
Mérito
Agora o mérito do recurso será apreciado por todos os membros da 6ª turma, que além de Maria Thereza conta com Sebastião Reis, Rogério Cruz, Ericson Maranho, Nefi Cordeiro e Celso Luiz Limongi.
