Consórcio propõe terminar obras do VLT de Cuiabá no ano de 2018

Iniciadas em 2012, as obras de implantação do metrô de superfície Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá deverão extrapolar em mais de quatro anos o prazo inicial de conclusão, sendo finalmente entregues à população da região metropolitana em setembro de 2018. A previsão consta de cronograma de finalização das obras entregue ao governo do estado na última quinta-feira (7) pelo consórcio de empresas responsáveis pela execução do projeto, licitado por R$ 1,477 bilhão e atualmente com trabalhos paralisados entre Cuiabá e Várzea Grande.

Conforme o cronograma, a população da região metropolitana ainda teria de conviver com obras nas principais avenidas ao longo de três novas fases de trabalho. Cada uma abrangeria diferentes trechos de instalação dos trilhos (nas duas linhas projetadas) e de construção das futuras estações. A entrega deste cronograma foi confirmada pelo consórcio e pela Secretaria de estado de Cidades (Secid), órgão do governo responsável, entre outros, por gerenciar as obras atrasadas que haviam sido prometidas para a Copa do Mundo de 2014.

Cronograma

Segundo a Secid, a primeira etapa proposta de trabalhos – que abrangeria o trecho entre o Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, e a região do Porto, em Cuiabá - teria início no dia 1° de julho e final previsto para o dia 2 de agosto de 2016.

A segunda etapa – obras entre a região do Porto e a região do Centro Político Administrativo (CPA), em Cuiabá – teria início no dia 18 de abril (antes mesmo de a primeira etapa ser concluída) e finalização até 14 de outubro de 2017.

Já a terceira etapa funcionaria de forma parecida com a segunda, começando antes de a etapa anterior ser concluída, e abrangeria a linha entre o Morro da Luz (centro da capital) e a região do Coxipó, entre os dias 23 de maio de 2016 e 7 de setembro de 2018.

Segundo este esquema, a população de Várzea Grande já deixaria de conviver com as obras em 2016, pois já estariam prontas as intervenções que afetam as avenidas da FEB e João Ponce de Arruda. Por sua vez, o trânsito de uma das principais avenidas de Cuiabá, a Historiador Rubens de Mendonça (Avenida do CPA) ainda seria afetado até 2017.

Já o trecho da linha do VLT entre o centro da capital e a região do Coxipó seria o que passaria mais tempo em obras, comprometendo o trânsito de vias como a Avenida Tenente Coronel Duarte (Prainha), a Avenida Coronel Escolástico e a Avenida Fernando Corrêa da Costa entre maio de 2016 e setembro de 2018.

O detalhamento das etapas foi divulgado pela Secid, mas a secretaria ainda deverá avaliar a proposta de conclusão das obras e se manifestar a respeito na próxima audiência de conciliação entre o estado e o Consórcio VLT. As partes procuraram a Justiça para tentar entrar em acordo a respeito das obras paradas do modal de transporte.

O plano de trabalho foi entregue em atendimento a uma exigência da Justiça no processo de conciliação, que determinou ao Consórcio a elaboração de um cronograma detalhado e com projetos executivos para a conclusão das obras do VLT.

Consórcio

De acordo com a assessoria de imprensa do Consórcio, foram protocolados 18 volumes de projetos executivos à Secid na última quinta-feira, último dia do prazo concedido pela Justiça para o Consórcio apresentar a documentação.

Ainda segundo o consórcio, o plano de trabalho com conclusão prevista para 2018 foi elaborado com base na vontade manifestada pelo próprio governo durante audiências de conciliação de que as obras fossem finalizadas até aquele ano - último ano do mandato do atual governador, Pedro Taques (PDT).

À reportagem, o consórcio reafirmou o “interesse pleno na retomada das obras”, mas informou que as empresas integrantes têm dificuldades em voltar aos trabalhos porque o governo ainda não efetuou o pagamento atrasado referente às medições dos meses de agosto, setembro e outubro de 2014. Financiadora do projeto, a própria Caixa Econômica Federal já teria liberado o valor das medições, mas este até hoje não chegou às empreiteiras, segundo o consórcio.

Outra dificuldade relatada pelo consórcio é a ausência de um cronograma de desapropriações dos imóveis no trajeto do VLT. De 360 imóveis, até hoje o governo não teria entregado o cronograma de desapropriação de 160 (entre eles, casas históricas e postos de gasolina, segundo o consórcio).

Além disso, as empresas reclamam que até o momento o estado não se pronunciou a respeito do pedido de revisão do contrato, o que, na prática, deve resultar em aumento do valor total dos trabalhos. O pedido foi feito em outubro ao então governador Silval Barbosa (PMDB) e segue sem resposta, critica o consórcio.

Governo

Procurada, a Secid fez questão de esclarecer que o que recebeu do consórcio não são projetos executivos do VLT, mas projetos básicos "muito bem elaborados", nas palavras do secretário Eduardo Chiletto.

A Secid informou também que deverá analisar a proposta de cronograma recebida e se manifestar a respeito dela oficialmente durante a próxima audiência de conciliação, em junho, mas Chiletto adiantou que a documentação enviada pelo consórcio não possui detalhes técnicos e especificações necessárias para que as obras sejam executadas.

A secretaria também esclareceu que ainda está dentro do prazo determinado pela Justiça (45 dias) para entregar o cronograma de desapropriações cobrado pelo consórcio.

Por último, a Secid também explicou que todas as questões referentes ao aspecto econômico-financeiro das obras do VLT estão sendo tratadas em conjunto pela Procuradoria (PGE) e pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), as quais deverão propor um encontro de contas na próxima audiência de conciliação com o consórcio.