Vereador denuncia irregularidade em Colniza; prefeito não teme inquérito

O vereador por Colniza (a 1.065 km de Cuiabá) Elpidio da Silva Meira (PR) protocolou denúncia contra o prefeito João Assis Ramos, o Assis Raupp (PMDB), devido às irregularidades em licitações na área da saúde. Ocorre que o parlamentar recebeu denúncia anônima de moradores, que relataram a falta de medicamentos no hospital municipal. Inclusive, por meio do whatsapp do Rdnews, pelo número 9988-4251, um morador disse que caso o paciente precise de remédios ou itens, como faixa ou gaze para curativos, tem que comprar a parte.

Diante da situação, o vereador e 1º secretário, usou a tribuna para relatar o caso na saúde. O republicano aponta desmando e possível existência de irregularidades, como ato de improbidade administrativa. O fato foi gravado e publicado na internet. “Se está faltando dinheiro é porque está acontecendo roubo”. Em seu depoimento ao Ministério Público, afirma que requereu ao prefeito cópia das licitações e dos empenhos de pagamento.

Segundo o parlamentar, Raupp negou as cópias do pregão 020/2013, o qual visa aquisição de medicamentos para a Farmácia Básica, com recursos federais. O vereador explica que houve direcionamento da licitação e constatou a ocorrência de superfaturamento na aquisição de remédios. Afirma que o vencedor do pregão foi a empresa Dental MED e Delta, e a Distribuidora Brasil Comércio de Produtos Hospitalares foi excluída da concorrência de forma indevida.

Elpidio diz que houve favorecimento à Dental MED e Delta, e ainda acusa o prefeito de ter recebido dinheiro para direcionar a licitação. Pontua que a esposa de Raupp, Ozélia Pereira de Oliveira, é secretária de Finanças e quem atesta os empenhos realizados para aquisição dos medicamentos. O vereador afirma que analisando as notas de empenho verificou que várias não têm o carimbo da Receita Federal e, por isso, acredita que parte dos medicamentos não tenham sido efetivamente entregues à população.

Diante disso, solicitou orçamento de remédios a três distribuidoras, sendo a Pro-Hospital, Biogen e Dihol Distribuidora. O vereador apurou, por exemplo, que foi pago por um pacote com 100 luvas de procedimentos, tamanho G, pela prefeitura R$ 38,60, enquanto que o valor cotado na distribuidora Pro-Hospital foi de R$ 16. Outra situação foi na compra de um tubo de água oxigenada, onde a prefeitura pagou R$ 8,40, sendo que foi cotado o preço de R$ 3,70. Por uma garrafa de álcool 1.000 ml 70%, a prefeitura pagou R$ 8,36 por unidade. O Executivo também pagou por abaixador de língua a quantia de R$ 9,40, enquanto o valor cotado é de R$ 3. Por unidade de cloridrato de dorzolamida, a prefeitura investiu R$ 83,13, sendo que o valor é de R$ 25,88.

Neste sentido, o parlamentar entende que há fortes indícios de superfaturamento. Em 11 de dezembro de 2014, a Polícia Federal realizou apreensão de documentos na Prefeitura de Colniza, baseada no material apresentado na denúncia feita por Elpidio. O vereador também prestou depoimento a agentes federais, nesta quarta (27). A partir daí, a Polícia Federal instaurou inquérito para apurar os fatos. “Há muita maracutaia ali dentro. Conheço Colniza há 22 anos. Hoje os remédios de Cuiabá e de qualquer lugar do país são mais baratos que os que a prefeitura adquiriu”.