Por 3 votos a 2, ministros do STJ mantêm preso ex-deputado de MT
Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram em sessão na tarde desta terça-feira (9), por três votos a dois, manter preso em Cuiabá o ex-deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) José Geraldo Riva (PSD). Réu em mais de cem processos judiciais por atos de corrupção, o ex-parlamentar está preso há três meses por conta da operação "Imperador", do Grupo de Atuação Contra o Crime Organizado (Gaeco), contra os membros de um esquema que, segundo o Ministério Público (MP), desviou R$ 62 milhões da ALMT. A defesa do ex-deputado ainda não se pronunciou sobre a decisão do STJ.
Na sessão da tarde desta terça-feira os cinco ministros da Sexta Turma do STJ votaram o mérito do pedido de Habeas Corpus feito pela defesa de Riva, que tenta fazer com que ele responsa às acusações em liberdade.
Segundo informou a assessoria de imprensa do STJ, a relatora do pedido de Habeas Corpus, ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, votou pela não concessão do recurso em benefício de Riva por entender que ele ainda mantém uma rede de influências capaz de atrapalhar o andamento do processo e das investigações.
Desfavorável a Riva, o voto da ministra foi acompanhado pelo ministro Rogério Schetti Machado Cruz e pelo desembargador Ericson Maranho.
Votaram a favor do pedido de Riva apenas os ministros Sebastião Alves dos Reis Júnior e Nefi Cordeiro.
Com o resultado, Riva deve permanecer preso no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) a menos que sua defesa obtenha uma nova decisão por meio de recurso em instância superior como o Supremo Tribunal Federal (STF).
A reportagem tentou contato telefônico com o advogado Rodrigo Mudrovitsch, um dos que defendem Riva, para falar a respeito de qual será a medida da defesa perante a derrota no STJ. O advogado, entretanto, não atendeu aos telefonemas da redação.
Operação Imperador
O resultado da votação do Habeas Corpus na Sexta Turma coincide com a realização de mais uma etapa da operação Imperador e com a segunda vez em que Riva deixou o CCC desde que foi preso.
Segundo o Gaeco, na manhã desta terça-feira foram realizados sequestros de R$ 62 milhões em bens da família de Riva por determinação da Justiça, que também determinou busca e apreensão em um apartamento da filha do ex-parlamentar, a deputada estadual Janaína Riva (PSD), localizado no Rio de Janeiro. O sequestro de bens da família serviria para o ressarcimento dos cofres do Poder Legislativo.
Também nesta terça-feira o ex-deputado participou de audiência na 7ª Vara Criminal de Cuiabá para depor a respeito do esquema de desvio de verbas da ALMT. Ele chegou algemado ao Fórum de Cuiabá acompanhado de dois advogados.
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