STF manda soltar Riva após ficar preso por 13 horas em Cuiabá

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, determinou há pouco a soltura imediata do ex-deputado estadual José Riva (PSD). Ele havia sido preso na manhã de hoje durante a "Operação Ventríloquo" acusado de comandar um esquema que teria desviado cerca de R$ 10 milhões dos cofres do Legislativo através de um suposto acordo judicial de uma dívida contraída com o banco HSBC na década de 90.

O pedido de revogação da nova prisão de Riva foi protocolado às 13h23 (horário de Brasília). Já às 16h04, o advogado Rodrigo Mudrovistchi juntou novos documentos ao pedido sendo que pouco após às 19h00 houve a decisão do ministro que determina que Riva deixe imediamente o centro de custódia de Cuiabá para onde foi levado às 6h25 desta quarta-feira pelos agentes do Gaeco (Grupo de Apoio e Combate ao Crime Organizado).

"Ad referendum da Turma para determinar a suspensão da ordem de prisão decretada pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá/MT, na Representação Criminal 15072- 93.2015.8.11.0042", diz o despacho do ministro. No pedido de liberdade deferido, o advogado Rodrigo Mudrovistch considerou que a nova prisão decretada pela magistrada estaria contrária ao entendimento do STF, que determinou na semana passada a liberdade de Riva.

Preso na "Operação Imperador", Riva ficou detido por 123 dias acusado de liderar um esquema que teria desviado R$ 62 milhões do cofres do parlamento através da "compra fantasma" de materiais de escritório.  "O STF cumpriu seu papel cassando uma decisão desrespeitosa e estarrecedora contra um réu que já cumpre medidas restritivas", comentou Rodrigo.

Rodrigo Mudrovistchi ainda reafirmou a perseguição do Gaeco contra Riva com suposto aval da magistrada, que terá seu pedido de suspeição protocolado em todas instâncias necessárias. "Esse é um fato que aconteceu dentro da Assembleia sem a participação dele. Se houve algum prejuízo ou desvio, ele não participou disto", garantiu.

Para o advogado, os promotores precisam se atentar a investigar outros parlamentares. "Tenho insistido muito que a Assembleia não se confunde apenas com a figura do seu presidente. Acho que o Ministério Público tem traçado uma ideia de que não existe outros deputados e servidores", destacou.

A tendência é que Riva deixe a prisão somente na manhã desta quinta-feira. Também preso na operação, o ex-secretário geral da Assembleia, Luiz Márcio Pommot, deve continuar recolhido até que seus advogados ingressem com pedido de liberdade.

A OPERAÇÃO

A "Operação Ventríloquo" teve início após uma delação premiada do avogado Joaquim Fábio Mielli Camargo, que recebeu o valor de R$ 9 milhões do Legislativo, mas não repassou ao banco. Encurralado, ele resolveu confessar a fraude entregando José Riva, apesar dos pagamentos feitos diretamente a ele terem sido feitos pelos deputados Romoaldo Júnior (PMDB) e Mauro Savi, que ocupavam a presidência e primeira-secretaria em 2014.

Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão dentro da Assembleia. Também foram feitas 15 conduções coercitivas de investigados, com destaque para o empresário José Aparecido dos Santos, o "Cidinho", que é suplente do senador Blairo Maggi (PR).