Taques diz que há espaço para impeachment da presidente Dilma

O governador Pedro Taques (PDT) afirmou que, no atual momento político do Brasil, há espaço para o impeachment da presidente Dilma Roussef (PT).

Em entrevista ao blog do jornalista Josias de Souza, no site UOL, Taques disse que o país vive atualmente "um quadro assustador", em comparação ao período em que o hoje senador Fernando Collor (PTB-AL) teve o mandato de presidente da República cassado, em 1992.

“Se comparamos o que ocorre no país hoje com o que se passava no Brasil na época de Fernando Collor, percebemos que estamos diante de um quadro assustador. Tudo agora é muito mais grave”, disse o governador.

O jornalista destaca o perfil de Taques como sendo defensor intransigente do afastamento do PDT da base aliada de Dilma Rousseff.

Por conta disso, o governador mato-grossense está perto de deixar o partido. O PSB e o PSDB são as opções.

Em 26 de maio de 1992, a Câmara Federal instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as denúncias contra o homem de confiança de Collor, PC Farias (já falecido).

A ligação do esquema PC com a presidência foi confirmada por Francisco Eriberto Freire França, ex-motorista de Collor. 

O processo de cassação foi aberto em 29 de setembro de 1992 e Collor foi afastado. 

Horas antes de ser anunciado o impeachment, em 29 de dezembro de 1992, ele renunciou - uma manobra para voltar ao cargo ou, pelo menos, para não ser julgado pela Justiça Comum. 

Mesmo assim, foi julgado por crime de responsabilidade e perdeu os direitos políticos por oito anos.

‘Há espaço para impeachment’, afirma Taques

O governador de Mato Grosso, Pedro Taques, afirma que “existe espaço para o impeachment” de Dilma Rousseff. 

Em conversa com o blog, ele declarou: “Se comparamos o que ocorre no país hoje com o que se passava no Brasil na época de Fernando Collor, percebemos que estamos diante de um quadro assustador. Tudo agora é muito mais grave.”

Ex-procurador da República e professor de Direito constitucional, Taques esmiuçou seu raciocínio: “A Constituição dá ao impeachment uma conformação política, atribuindo à Câmara o juízo de conveniência e oportunidade para abrir ou não o processo de impeachment. No momento, o TCU analisa as pedaladas fiscais e o TSE verifica as contas da campanha da presidente. Entendo que existe espaço para o impeachment, de acordo com artigo 85 da Constituição.”

Evocado pelo governador, o artigo constitucional 85 anota: “São crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: 1) a existência da União: 2) o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação; 3) o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; 4) a segurança interna do país; 5) a probidade na administração; 6) a lei orçamentária; e 7) o cumprimento das leis e das decisões judiciais.”

Antes de eleger-se governador, no ano passado, Taques era senador. Defendia que seu partido, o PDT, deixasse o governo, devolvendo para Dilma os cargos que ocupa, inclusive o posto de ministro do Trabalho. 

Foi ignorado. Como a legenda não mudou, Taques decidiu tomar a iniciativa. 

Avisou ao presidente do PDT federal, Carlos Lupi, que deixará o partido. Vai para o PSDB ou para o PSB. 

A decisão será anunciada nos próximos dias.