Movimento popular tenta reduzir salários de vereadores e prefeito de Rondonópolis
Seguindo o exemplo de outras cidades do país, os moradores de Rondonópolis (218 km de Cuiabá) resolveram se unir para cobrar a redução dos salários de vereadores e prefeito do município. O encontro está marcado para o dia 3 de setembro, na Praça da Vila Birigui (uma das mais antigas da cidade), ao lado do Hospital Santa Casa.
Segundo o líder do movimento ‘Amigos do Lobão’, Nilson Lobão, a ideia é coletar seis mil assinaturas, o que corresponde a 5% do eleitorado do município, para apresentar uma emenda à Lei Orgânica da cidade.
Com isso, os participantes pretendem reduzir o gasto mensal com vereadores de R$ 32 mil -- o salário final calculado junto com a verba indenizatória, verba de gabinete, entre outras -- para meros R$ 5 mil. Já com relação ao salário recebido pelo prefeito, o grupo pede a redução do salário de R$ 17 mil para R$ 8 mil. O valor passará a valer somente no próximo mandato, a partir de 2017.
“Quem quiser ganhar dinheiro na política tem que ser somente neste mandato, porque nós acreditamos na força do povo para mudar esta incoerência no salário recebido pelos nossos representantes e gestor. Mas isso não depende só de mim. Preciso do resto do eleitorado para buscar e lutar por aquilo que queremos. E com a força dos cidadãos, eu acredito que nós vamos conseguir, e o presidente da Câmara será obrigado a cumprir a lei”, afirmou.
O colegiado, que já conta com a participação de 15 pessoas, ainda não tem nenhuma assinatura, pois a coleta começará no encontro no dia 3 de setembro. E o grupo promete não dar descanso aos parlamentares municipais até ver a lei aprovada e sancionada.
Lobão ainda acredita que não basta somente reduzir o valor pago aos vereadores, mas sim diminuir o total de representantes na Câmara Municipal. “Aqui na cidade nós temos 21 vereadores. Em minha opinião, eu acho que apenas 15 seriam o suficiente para trabalhar e não ficar de braços cruzados. Porque os vereadores trabalham apenas quatro dias por mês, que são as chamadas sessões e muitos deles nem comparecem nesse momento”, disparou Nilson, indignado.
Para Nilson, que também é radialista, a diminuição tanto do salário quando do número de vereadores ajudaria a atenuar a crise financeira que o Brasil tem enfrentado. E ele ainda defende que isso não provocaria um aumento na corrupção, ao forçar os políticos carreiristas a buscar 'outros métodos' para auumentar o salário.
“Acho que o fato de roubar está no caráter e na ética da pessoa, e não com relação a quanto caiu na conta dela todo mês. Então é preciso rever o salário dos vereadores, porque, se nós analisarmos, por exemplo, um funcionário de uma empresa, ele não vai lá na administração e muda o salário dele. Isso é estabelecido de outra forma. Para se ter ideia, na última eleição os vereadores que tinham intenção em se reelegeram aprovaram 62% de aumento de salário. Com a queda no valor, tenho certeza que não será tão cobiçado [o cargo] e nem investido milhões nas campanhas”, explica.
INICIATIVA POPULAR
Conforme o artigo nº 29 da Constituição Federal, para apresentar uma iniciativa de projetos de lei de interesse da cidade ou de bairros é necessário juntar pelo menos 5% de assinaturas do eleitorado. Após isso, o projeto com as assinaturas será encaminhado à Presidência da Câmara Municipal, contendo o respectivo número do título eleitoral de cada assinante. Assim, será indicado um responsável pelo projeto, que terá direito de participar do debate da matéria.
Recebido o projeto, a Presidência o despachará para as respectivas comissões e designará a data para sua inclusão na Ordem do Dia, informando os responsáveis pelo projeto sobre a data em que o mesmo será apreciado pela Câmara Municipal. O responsável pelo projeto poderá participar dos debates, fazendo uso da tribuna pelo tempo previsto no regimento interno da Casa.
Os representantes não terão direito a voto, nem apresentação de emendas aos projetos, o que de fato, pode beneficiar os vereadores. Mas, conforme Nilson, os participantes terão direitos a manifestarem durante a sessão em que esse voto for apreciado pela Câmara Municipal, assim como foi na cidade de Santo Antônio da Platina, no norte do Paraná.
Lá, os vereadores tentaram dobrar os salários da próxima legislatura, além de aumentar o do prefeito, o que chegou a ser aprovado em primeira discussão. Porém, no dia da segundda votação, uma empresária de uma pequena loja de presentes, Adriana Lemes de Oliveira, se revoltou com a situação e reclamou com os vereadores.
O caso foi registrado em vídeo e as imagens se espalharam pela internet, sendo inclusive divulgadas no 'Fantástico', programa semanal da TV Globo. Com isso, a população da cidade, e de outros municípios vizinhos, compareceram 'em peso' à segunda votação, e o projeto inicial de aumento de salários foi alterado, por sete votos a um.
Com isso, o salário do prefeito, que ia de R$ 14,7 mil para R$ 22 mil foi reduzido para R$ 12 mil. Já os vereadores, que teriam o subsídio mensal aumentado de R$ 3,7 para R$ 7,5 mil vão receber meros R$ 970. E até o presidente da Câmara, que tradicionalmente recebia, irá receber os mesmos R$ 970.
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