STJ concede habeas corpus a Roseli, que deve deixar a prisão só nesta 5ª

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão monocrática do ministro Reinaldo Soares da Fonseca, acaba de conceder habeas corpus à ex-primeira-dama do Estado Roseli Barbosa. Presa há seis dias, a esposa do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), acusada de liderar esquema de desvio de recursos na secretaria estadual de Trabalho e Assistência Social (Setas), deve deixar a detenção somente nesta quinta (27).

Para deixar a cela que ocupa no Corpo de Bombeiros, Roseli precisa aguardar a comunicação do STJ ao juízo da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, que funciona a partir das 12h. Após o comunicado, a juíza Selma Rosane dos Santos Arruda, que decretou a prisão preventiva, pode impor medidas cautelares, incluindo uso de tornozeleira eletrônica para então expedir o alvará de soltura.

Para conceder o habeas corpus, o ministro acatou o pedido formulado pelos advogados Ulisses Rabaneda e Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. A dupla de juristas está à frente da defesa da ex-primeira-dama. Segundo Rabaneda, o despacho reconhece que Roseli não praticou quaisquer atos com intuito de atrapalhar a instrução processual. "O ministro também considerou a prisão manifestamente ilegal", diz em entrevista ao Rdnews.

Com o habeas corpus, Roseli será a segunda presa na Operação Ouro de Tolo, desencadeada pelo Gaeco na última quinta (20), a deixar o sistema prisional. Nesta terça (25), o desembargador Orlando Perri, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, concedeu liberdade ao ex-assessor da Setas Rodrigo De Marchi.

O ex-chefe de gabinete do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) Silvio Corrêa e o empresário Nilson Costa e Faria permanecem presos. Além dos réus, outras 33 pessoas foram denunciadas por envolvimento no desvio de recursos na Setas. O esquema criminoso, desbaratado pela Operação Arqueiro, funcionou entre 2012 e 2013.