Taques viabiliza aprovação do FEX para ajustar contas de MT

O Senado deverá atender à solicitação dos governadores dos estados exportadores para votar, nesta semana, o Projeto de Lei que trata da liberação de recursos do Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações (FEX). 

O governador Pedro Taques (PSDB) está em Brasília, onde articulou junto ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a votação da matéria.

O projeto do FEX tramita com prioridade no Senado. Caso seja aprovado em Plenário, garantirá a liberação de mais de R$ 400 milhões para o Estado de Mato Grosso

Desse total, segundo o Palácio Paiaguás, 25% serão distribuídos entre os 141 municípios mato-grossenses.

“A urgência já foi aprovada na quinta-feira. Hoje, nós viemos aqui pedir a votação para que os estados possam receber o que é de direito: R$ 1,9 bilhão deste fundo de exportação que a União nos deve”, disse Taques.

Ao presidente do Senado, o governador observou que os estados têm direito a ser ressarcido pelo valor, tendo em vista as desonerações previstas na Lei Kandir. 

“Os estados têm direito a isso, em relação ao grande volume de exportação. Por exemplo, o Pará na questão do minério, Mato Grosso e Goiás nas commodities agrícolas”, declarou.

Taques lembrou que, assim como a União, os estados também passam por dificuldades econômicas e trabalham fazendo ajustes nas suas contas, e projetam os recursos do FEX para fechar as contas. 

“Neste momento do ajuste fiscal, também estamos fazendo os ajustes, mas precisamos desses valores que a União nos deve em 2014. Agora, em 2015, só Deus sabe quando a União apresentará o projeto de lei ou a medida provisória”, completou o govenador.

A reunião contou com a presença do governador do Pará, Simão Jatene; do vice-governador de Goiás, José Eliton; dos senadores Blairo Maggi (PR) e José Medeiros (PPS), além dos deputados federais Fábio Garcia (PSB) e Nilson Leitão (PSDB).