Mais de 2 mil garimpeiros continuam na "corrida do ouro" em MT
Após uma reunião realizada no final da tarde de quarta-feira (21), cerca de duas mil pessoas decidiram pela permanência no garimpo ilegal em Pontes e Lacerda (448 km a Oeste de Cuiabá).
Elas queriam alguma medida para regularizar a exploração do ouro e afirmaram que só irão sair da área quando a Polícia Federal chegar com a ordem de retirada do local.
Mesmo após a Justiça federal ter ordenado, na última sexta-feira (16), o encerramento imediato de toda a atividade de extração de ouro, na área localizada serras da Borda e Santa Bárbara, muitos garimpeiros insistem em tentar obter algum lucro.
De acordo com as informações, três viaturas da Polícia Federal chegaram, na manhã desta quinta-feira (22), à cidade. Os policiais vão começar a monitorar a área para planejar a melhor forma de retirar os garimpeiros.
Para Zé Carlos Gomes, morador da cidade e que também está na corrida pelo ouro, ainda existem muitas pessoas que não conseguiram achar o minério e elas dizem que só vão sair no último dia do garimpo.
“Nós decidimos que vamos ficar até a Polícia Federal chegar. Sabemos que isso vai demorar, então vamos continuar até o último dia. Nós vamos sair de forma ordeira e pacífica quando formos abordados. O que acontece é que a maioria das pessoas não conseguiu encontrar ouro. E, então, o pessoal não quer voltar para casa sem nada. Tem muita gente que veio de outros estados e ainda não conseguiram nada”, disse.
O garimpeiro afirmou que já conhece a abordagem da PF e que, primeiramente, os agentes irão apenas monitorar o local e, até isso acontecer, "deve levar uns 10 dias".
“A Polícia Federal vai só olhar o garimpo. Primeiro, eles dão um prazo para sairmos e, na segunda vez, temos que sair, isso é de praxe. Na época dos índios, quando eles vieram, aconteceu a mesma coisa”, disse.
Força Nacional
Na terça-feira (20), o governador Pedro Taques (PSDB) solicitou a atuação das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança Pública, no cumprimento da decisão judicial no garimpo.
O ofício com o pedido de atuação conjunta foi enviado à presidente Dilma Rousseff, ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e ao juiz da 2ª Vara da Subseção Judiciária Federal de Cáceres, Francisco Antônio de Moura Júnior.
Para o governador, o trabalho em conjunto dos órgãos estaduais e federais evitaria um esforço demasiado e concentrado da PM para o atendimento da medida judicial.
Taques ainda lembrou que a operação deve ser prolongada – primeiro com a desocupação, seguindo com a manutenção/reintegração de posse.
Retirada e multa
A retirada dos garimpeiros e famílias deverá ser conduzida através da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), Comando da Polícia Militar em Cuiabá, Delegacia da Polícia Federal em Cáceres e Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Cáceres.
Conforme determinação, a medida é para garantir que a desocupação se dê de forma pacífica, preservando a ordem e prevenindo conflitos.
A entrada do garimpo ilegal deverá ser obstruída, para evitar que novas pessoas entrem no local e estimular a desocupação da área. O fornecimento de combustíveis e suprimentos também deverá ser interrompido na região.
Durante a retirada dos ocupantes no local, todo o ouro encontrado deverá ser apreendido.
"O artigo 20, inciso IX, da Constituição Federal, atribui à União a propriedade dos "recursos minerais, inclusive os do subsolo". Se a atividade foi desenvolvida sem que houvesse a autorização do órgão competente, lícita a apreensão. Precedentes da Corte", diz trecho da decisão.
Caso haja descumprimento da ordem judicial, a Justiça determinou que será aplicada multa diária de R$ 1 mil para os ocupantes e garimpeiros que permanecerem no local; R$ 30 mil para os proprietários do local, Sebastião Freitas de Azambuja e Celso Luiz Fante; R$ 100 mil às empresas Serra da Borda Mineração e metalúrgica S/A, Mineração Santa Elina Indústria e Comércio e Mineração Silvania Indústria e Comércio Ltda
Sem recursos
Apesar de muitos já terem saído do garimpo e da cidade, ainda existem cerca de 200 garimpeiros acampados na Rodoviária de Pontes e Lacerda.
Eles passam o dia todo no garimpo, na esperança de encontrar qualquer pepita de ouro.
Mas, conforme se apurou, o obetivo não é mais ficar rico, e sim apenas de juntar dinheiro para voltar para casa, já que muita gente chegou na ilusão de encontrar ouro fácil na cidade.
Para Zé Carlos Gome, a Pefeitura ou o Governo do Estado deveriam ajudar as pessoas que não têm condições de retornar às suas cidades de origem.
“Esses garimpeiros que estão acampados na rodoviária, que está lotada, não têm recursos para voltar e dormem no local, ainda na esperança de encontrar ouro para sair da cidade. Muitas pessoas que estão aqui são de fora e não têm dinheiro. O governo chega e pede a retirada, mas eles têm que dar condições para que eles voltem”, afirmou.
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