“Decreto da fome” destina R$ 18 por dia para alimentação de militares

Os militares de Mato Grosso divulgaram  nota de repúdio contra o chamado “decreto da fome”. Como consta no próprio jargão policial, essa é a alcunha do Decreto 3042015, que dispõe sobre o fornecimento de alimentação aos servidores militares estaduais, publicado no Diário Oficial do Estado, desta quinta (22).

O “decreto da fome”, que, segundo a nota, foi confeccionado pelo secretário estadual de Segurança Pública, Mauro Zaque, estipula o valor diário de R$ 18,18 para cada militar de serviço tomar café da manhã, almoçar e jantar. Além disso, só garante direito ao auxílio-alimentação ao  policial que trabalhar em  escala de serviço superior a 12 horas ininterruptas.

O decreto ainda obriga o militar a prestar contas do valor recebido, porque é caracterizado como indenização. Assim, o oficial precisa pagar a refeição, para somente depois, ser ressarcido da despesa. Segundo as associações da classe (ASSOF, ASSOADE e ACSPMBM), a medida ao invés de melhorar a situação dos policiais e bombeiros,vai desmotivar a tropa em curto espaço de tempo.

Os militares também reclamam que Zaque, ao mesmo tempo em que destina R$ 18,18 por dia para alimentação da tropa, recebe auxílio-alimentação do Ministério Público de R$ 1,3 mil mensais. O valor representa R$ 45 por dia no período de um mês.

Imbróglio

O problema com a alimentação dos policiais e bombeiros de Mato Grosso é histórico. Nos últimos anos a situação se agravou, uma vez que os comandantes das unidades recebiam do Governo o valor de R$ 100 por mês para cada policial, e tinham a obrigação de fornecer três refeições diárias para todos que estavam em escala de serviço. No início deste ano, sinalizou cartão-alimentação no valor de R$ 400 mensais. Entretanto, surpreendeu a categoria com o “decreto da fome”.

Reação

Os dirigentes da Associação dos Oficiais (ASSOF), da Associação dos Subtenentes e Sargentos (ASSOADE) e da Associação de Cabos e Soldados (ACSPMBM)  convocaram assembleia da categoria para a próxima sexta (30). As lideranças pretendem debater o assunto com a categoria para definir a reação ao decreto.

Outro lado

A Sesp, por meio da assessoria, afirma que Zaque já tomou conhecimento da nota de repúdio. Contudo, cumpre agenda no interior e vai se manifestar sobre a situação somente quando retornar para Capital.