Erro de advogado atrasa análise de pedido de liberdade de Riva no STF

Um erro cometido pelos advogados de defesa do ex-deputado José Geraldo Riva impediu que o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), analisasse o pedido de liberdade pleiteado pela defesa. Nesta terça-feira (1), o magistrado comunicou os advogados para corrigirem o processo.

“Com a inicial não veio cópia do mandado de prisão, com a respectiva data de cumprimento, referente ao Processo nº 24189.11- 2015.81.0042, que tramita na 7ª Vara Criminal de da Comarca de Cuiabá/MT. À míngua de elementos, não se pode apreciar o pleito de concessão de liminar”, despachou o ministro, mandando oficiar o advogado Rodrigo Mudrovitsch para corrigir a falha.

O ex-deputado está preso preventivamente no Centro de Custódia de Cuiabá desde o dia 13 de outubro de 2015, quando foi deflagrada a segunda fase da "Operação Metástase", denominada "Célula Mãe".

A prisão foi determinada pela juíza Selma Rosane de Arruda, da Sétima Vara Criminal, atendendo a um pedido do Ministério Público Estadual (MPE), que constatou que Riva estava elaborando uma estratégia para dificultar as investigações.

“Salienta-se que todos os servidores ouvidos pelo Gaeco na primeira fase da Operação Metástase afirmaram a existência de um estratagema criminoso arquitetado pelos líderes visando dificultar a descoberta da verdade, com a consequente blindagem do núcleo criminoso. Outras frentes estão sendo abertas e novas fases não estão descartadas”, disseram os promotores.

Junto com Riva, foram presas outras três pessoas nesta terça-feira: Geraldo Lauro, Maria Helena Ribeiro Caramelo e o ex-auditor geral da Assembleia Legislativa, Manoel Marques, todos ligados a Riva no período em que ele exercia a presidência da Mesa Diretora da Casa de Leis.

Todos são investigados no esquema de fraude que teria desviado cerca de R$ 2,6 milhões da verba de suprimento de fundos. Conforme o MPE, este dinheiro era usado para pagar despesas pessoais de Riva e corromper lideranças políticas do interior.