CPI da Copa já encontrou R$ 500 milhões de prejuízos aos cofres públicos; 34 pessoas podem ser indiciadas

Ainda incompleto, o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Obras da Copa do Mundo de 2014 aponta que os prejuízos aos cofres públicos devem atingir a marca de R$ 500 milhões, além de indicar indícios de direcionamentos de licitações, participações fictícias de empresas em concorrência pública e outras irregularidades. 

O presidente da CPI, deputado estadual Oscar Bezerra (PSB), não é possível afirmar que houve desvio de recursos, mas, sim, “desperdício” de verba em obras que poderiam ter custado menos ao Estado. Apesar de ainda não poder dizer quantas pessoas devam ser indiciadas pela CPI, o deputado acredita que esse número deverá chegar a metade daqueles que prestaram depoimento à investigação, ou seja, até 34 pessoas.

“Os gestores da época perderam uma grande chance, pois foi o período que mais se conseguiu recursos federais para Mato Grosso e algumas pessoas trabalharam em prol de interesses particulares”, pontua. Ele ressalta que o relatório final já possui 1.452 páginas e ainda não está concluído.

Faltam dois meses para o prazo estipulado para a conclusão e a CPI já analisou 500 mil páginas de documentos. Com 35 reuniões já realizadas e 68 testemunhas ouvidas até agora, totalizando 140 horas de depoimentos, a CPI já possui todas as informações referentes às obras da Arena Pantanal reunidas.

Na lista das irregularidades sobre as quais se têm indícios estão práticas como a chamada “cobertura de licitação”, em que empresas participam da concorrência pública de forma fictícia; a oferta, por parte de empresas contratadas pelo governo, de descontos nos valores de serviços que sabidamente não seriam executados; bem como de que a contratação do Consórcio Santa Barbara/Mendes Júnior pode ter sido direcionada.

“O resultado da CPI será muito forte, até porque os indícios de irregularidades também são. Vamos apontar as anomalias que aconteceram no processo de preparação da Copa do Mundo. Serão levados aos Ministérios Públicos Estadual e Federal todos os detalhes da nossa investigação”, diz Oscar Bezerra.

VLT
 
Do total de documentos reunidos pela CPI até o momento, pelo menos um terço é referente ao Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), conforme afirma o coordenador da equipe técnica que auxilia os deputados membros da investigação, o advogado Ivan Schneider. São dados acerca da licitação da obra, seus contratos, as medições e os processos judiciais que se originaram a partir de indícios de irregularidades levantados pelo Ministério Público.

Somente o processo de contratação do Consórcio VLT Cuiabá possui  13 mil páginas divididas em 60 volumes. Entre os dados que a equipe segue analisando está o relatório parcial da auditoria feita na obra pela empresa KPMG, contratada pelo governo do Estado após determinação da Justiça Federal.

Para Oscar, o documento deve ser essencial, caso a decisão do Executivo seja pela conclusão do modal. “O que a contratação da KPMG chancela ao governo? Primeiro, que não poderia haver aditivo de prazo, nem de valores, por se tratar de (obra licitada pelo) Regime Diferenciado de Contratação (RDC). Outro ponto é que a consultoria legitima a vontade do governo atual de fazer esse aditivo de prazo e verba”, pontua.