Riva aguarda cumprimento da decisão de Gilmar Mendes para passar aniversário em casa

O ex-deputado estadual José Riva será solto nas próximas horas e deixará o Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) no dia de seu aniversário, 8 de abril, após quase seis meses preso, em decorrência da operação Metástase. Ele ganhou a liberdade em decisão proferida ontem pelo ministro Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.

Em rápida entrevista por telefone, o advogado Rodrigo Mudrovitsch afirmou que o fato de hoje ser um feriado municipal em Cuiabá, pelo aniversário da cidade, deve atrasar um pouco a soltura do ex-parlamentar. A expectativa da defesa é que Riva consiga sair hoje, no período da tarde.
 
De acordo com uma advogada ouvida por Olhar Direto, o STF ainda não comunicou formalmente a Justiça de Mato Grosso sobre a decisão de Gilmar Mendes. Como o resultado do pedido de habeas corpus saiu tarde da noite de ontem, o comunicado deve ser feito de fax nas próximas horas.
 
O Supremo Tribunal Federal reabre as atividades às 11h, horário de Brasília. A partir daí o comunicado deve ser encaminhado para Mato Grosso, em aviso ao plantonista do Fórum, que fará o alvará e mandará para a central de alvará. Ato contínuo, o oficial de justiça de plantão será contatado para cumprir a decisão.
 
A prisão
 
 A operação Metástase foi desencadeada pelo Ministério Público Estadual e aponta fraudes na Assembleia Legislativa de Mato Grosso por meio de compras fictícias de produtos como marmitas e materiais gráficos feitas com a antiga verba de suprimentos.  Os crimes teriam sido cometidos entre 2011 e 2014, segundo o Gaeco.
 
José Riva foi preso pela primeira vez este ano em 21 de fevereiro de 2015, às 14h30, em sua casa, na Operação Imperador, do Gaeco, que investiga um desvio de cerca de R$ 60 milhões do Legislativo envolvendo aquisições de fachada de material de papelaria. Ele passou 123 dias no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC), no bairro Carumbé, e foi solto no dia 24 de junho.
 
Em 1º de julho, após passar seis dias em liberdade, ele foi preso novamente pelo Gaeco na Operação Ventríloquo, que investigou o desvio de R$ 9,6 milhões da Assembleia Legislativa por meio de pagamento simulado ao banco HSBC, em função de dívida com o Seguro Saúde Bamerindus. Riva foi solto cerca de 30 horas depois, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

As três prisões foram determinadas pela juíza Selma Rosane de Arruda, da 7 ª Vara Criminal de Cuiabá.
 
Na última sexta-feira, 1, o  ministro Marco Aurélio havia determinado a redistribuição do  pedido de  liberdade do ex-deputado José Geraldo Riva ao ministro Gilmar Mendes, pelo principio de prevenção. Gilmar Mendes, que é natural de Diamantino, já julgou o HC  128.261, no qual decidiu favoravelmente a José Geraldo Riva, suspendendo a prisão preventiva determinada pela juíza Selma Rosane Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, relativa a Operação Ventríloquo.