Servidores protestam por pagamento de reajuste salarial em MT

 Sindicatos de servidores estaduais de diversas categorias realizaram um ato nesta terça-feira (10), em Cuiabá, para cobrar do governo estadual melhorias nas condições de trabalho e a revisão salarial anual. A passeata começou por volta das 14h na Praça das Bandeiras e seguiu até a Assembleia Legislativa, na capital. Segundo os trabalhadores, cerca de 9 mil pessoas participaram do ato. A Polícia Militar não informou o número de pessoas que participaram do protesto.

O ato foi organizado pelo Fórum Sindical, que representa cerca de 30 organizações sindicais. De acordo com Henrique Lopes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Mato Grosso (Sintep-MT), esse foi um dos maiores atos já realizados pelos servidores. Ele afirmou, ainda, que os trabalhadores estão mobilizados para cobrar esses direitos e não descartam a possibilidade de uma possível paralisação.

 “Nós precisamos ver se o governo do estado vai negociar conosco ou não. Essa passeata serve de termômetro para as nossas próximas ações e nós temos como objetivo final uma greve geral, caso nossas demandas não sejam atendidas”, disse.

Os servidores cobram as reposições salarias referentes ao Reajuste Geral Anual (RGA). Na última sexta-feira (5), o governo do estado anunciou que não vai pagar a recomposição neste mês de maio porque não há dinheiro em caixa. A perda em 2015 foi de 11,28%, conforme o índice da inflação.

Outro lado
O governo usa duas leis para justificar o adiamento da Revisão Geral Anual. A primeira é a lei que regulamenta o RGA, que estabele que o pagamento fica condicionado à capacidade financeira do estado.

A segunda é a Lei de Responsabilidade Fiscal, que o estado já extrapolou. Conforme o Poder Exexutivo, atualmente, 50,5% da receita do estado é destinada ao pagamento de servidores, quando o limite máximo estabelecido pela LRF é de 49%. Se a situação continuar assim até o fim deste ano, em 2017, o estado não poderá realizar contratações, concursos ou conceder aumentos salariais.

O governo também alega que já gasta R$ 600 milhões a mais do que o previsto na Lei Orçamentária e que, com o reajuste, gastaria mais R$ 600 milhões. O estado afirmou, ainda, que algumas das propostas feitos pelos sindicatos para aumentar a receira, como o fim de incentivos fiscais e a redução de repasses para outros poderes, não são suficientes para bancar o reajuste.