TJ inocenta dois acusados de chacina em MT e pede ajuda da PGR no caso

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) livrou do julgamento no júri o empresário Valdelir João de Souza (vulgo “Polaco”), e o “gerente do mato”, Pedro Ramos Nogueira (o “Doca”). Ambos são suspeitos de serem, respectivamente, o mandante e o executor da chacina ocorrida no distrito de Taquaruçu, no município de Colniza (1.056 KM de Cuiabá), no ano de 2017.

O massacre vitimou nove trabalhadores rurais. Os magistrados seguiram por unanimidade o voto do desembargador Marcos Machado, que pediu vista de um recurso interposto por Polaco e por Doca contra o pronunciamento, ou seja, a determinação de julgamento pelo Tribunal do Júri.

Ele divergiu do relator, Orlando Perri, que votou no sentido de também absolver os suspeitos, que continuam a responder ao processo. Marcos Machado destacou em seu voto, porém, que se as investigações descobrirem novos indícios de participação de Polaco e Doca, a Justiça ainda poderá expedir novos mandados de prisão.

No dia 23 de junho de 2020, início do julgamento, o relator Orlando Perri analisou que Polaco não tinha motivos para mandar assassinar os trabalhadores rurais, uma vez que a produção de madeiras de sua empresa segue as normas legais. A chacina teria sido motivada pela suposta disputa de uma área rica em madeiras nobres.

“As provas abundam no sentido de que Polaco nunca teve pretensão de adquirir terras na região, mas somente áreas de manejo, regularizadas perante os órgãos ambientais, uma vez que trabalha no ramo de exportação”, explicou ele.

No mesmo julgamento, ainda nesta terça-feira, a juíza convocada para atuar na 2ª instância do Poder Judiciário Estadual, Glenda Barbosa, concedeu a absolvição sumária a Paulo Neves Nogueira, sobrinho de Doca, que também teria participado da chacina. O processo aponta que o próprio Ministério Público do Estado (MPMT), titular da ação penal que apura o massacre, opinou por sua despronúncia do Tribunal de Júri.

PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA

No início do julgamento, em 23 de junho, o desembargador Orlando Perri chamou a atenção para uma outra linha de investigação da Polícia Judiciária Civil (PJC), que envolve outros suspeitos, e que teve início a partir de uma denúncia anônima. Na avaliação do desembargador, essa linha investigatória contém indícios “muito mais robustos”, e que o responsável pelo massacre seria um grupo de extermínio que atua na região conhecido como “Os Encapuzados”.

Na mesma oportunidade, Orlando Perri teceu críticas à investigação da PJC, que, em sua avaliação, caminhava a “passos de tartaruga tetraplégica”. Neste sentido, a juíza Glenda Barbosa, além de votar pela absolvição sumária de Paulo Neves Nogueira, seguindo o entendimento do desembargador Orlando Perri, também determinou que uma cópia do processo fosse remetida à Procuradoria Geral da República (PGR) solicitando ajuda nas investigações.

O CASO

Mais de três anos após a chacina ninguém foi sequer julgado pela Justiça. No dia 19 de abril de 2017 foram executados nove trabalhadores rurais na gleba Taquaruçu, em Colniza. O massacre vitimou Francisco Chaves da Silva, Edson Alves Antunes, Izaul Brito dos Santos, Alto Aparecido Carlini, Sebastião Ferreira de Souza, Fábio Rodrigues dos Santos, Samuel Antonio da Cunha, Ezequias Satos de Oliveira e Valmir Rangel do Nascimento.

De acordo com investigações iniciais da Polícia Judiciária Civil (PJC), o grupo de extermínio que seria responsável pelas mortes seria formado por Valdelir João de Souza, suposto mandante dos assassinatos, bem como Ronaldo Dalmoneck, Moisés Ferreira de Souza, além de Paulo Neves Nogueira. Há, porém, uma linha de investigação que aponta para outro mandante dos crimes, bem como outros executores.

A polícia revelou que as vítimas foram torturadas antes de morrer com requintes de crueldade. O suposto motivo do massacre seria o interesse de empresários do setor madeireiro sobre a área, rica em madeiras nobres.

O dia 19 de abril é emblemático para os trabalhadores rurais sem-terra. Na mesma data, em 1996, dezenove sem-terra foram assassinados por policiais militares e civis no Pará, no episódio que ficou conhecido como o “Massacre de Eldorado dos Carajás”.